Política de Privacidade
1. Introdução
Esta Política de Privacidade descreve como a associação Pombal XXI (“nós”, “nosso/a”) recolhe, utiliza e protege os dados pessoais dos utilizadores do website pombalxxi.pt (“website”). A Pombal XXI está comprometida em proteger a privacidade dos seus utilizadores e em cumprir com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).
2. Responsável pelo Tratamento de Dados
O responsável pelo tratamento de dados é:
- Nome: Pombal XXI
- Morada: Largo Francisco Lucas Pires 7A, 2780-055 Oeiras
- Email: geralpombal21@gmail.com
3. Dados Pessoais Recolhidos
Recolhemos os seguintes dados pessoais através dos formulários de contacto presentes no nosso website:
- Nome: Recolhido no formulário de contacto e no formulário de inscrição de sócio.
- Endereço de Email: Recolhido no formulário de contacto e no formulário de inscrição de sócio.
- Mensagem: Recolhida no formulário de contacto.
- Outros dados inseridos no formulário de inscrição de sócio: Data de Nascimento, Morada, NIF
4. Como Recolhemos os Dados
Os dados pessoais são recolhidos diretamente do utilizador através dos formulários de contacto e de inscrição de sócio presentes no website.
5. Finalidade do Tratamento dos Dados
Utilizamos os dados pessoais recolhidos para as seguintes finalidades:
- Responder a Contactos: Responder a questões, pedidos de informação ou comentários enviados através do formulário de contacto.
- Inscrição como Sócio: Processar o pedido de inscrição como sócio na Pombal XXI.
6. Base Legal para o Tratamento dos Dados
A base legal para o tratamento dos dados pessoais é:
- Consentimento: O utilizador deu o seu consentimento explícito para o tratamento dos seus dados para as finalidades acima descritas (ex: ao preencher e submeter o formulário de contacto ou inscrição).
- Execução de um Contrato: O tratamento é necessário para a execução de um contrato com o utilizador (ex: processar a inscrição como sócio).
7. Partilha de Dados Pessoais
Os dados pessoais recolhidos não são partilhados com terceiros, exceto quando necessário para cumprir obrigações legais.
8. Transferência Internacional de Dados
Os dados pessoais recolhidos não são transferidos para fora da União Europeia.
9. Período de Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos. Após esse período, os dados serão eliminados de forma segura.
- Inscrição de Sócio: Os dados recolhidos no formulário de inscrição de sócio serão conservados enquanto o utilizador for sócio da Pombal XXI.
10. Direitos do Utilizador
Os utilizadores têm os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
- Direito de Acesso: Direito de obter confirmação de que os seus dados estão a ser tratados e de aceder aos mesmos.
- Direito de Retificação: Direito de corrigir dados inexatos ou incompletos.
- Direito ao Apagamento (“Direito a Ser Esquecido”): Direito de solicitar a eliminação dos seus dados em determinadas circunstâncias.
- Direito à Limitação do Tratamento: Direito de limitar o tratamento dos seus dados em determinadas circunstâncias.
- Direito de Oposição: Direito de se opor ao tratamento dos seus dados em determinadas circunstâncias.
- Direito de Retirar o Consentimento: Direito de retirar o consentimento dado para o tratamento dos seus dados a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.
- Direito de Apresentar Reclamação: Direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) se considerar que o tratamento dos seus dados viola o RGPD.
11. Como Exercer os Seus Direitos
Para exercer os seus direitos, o utilizador pode contactar-nos através do endereço de email: geralpombal21@gmail.com.
12. Segurança dos Dados
Implementamos medidas de segurança adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.
13. Ligações a Sites de Terceiros
O nosso website contém ligações para sites de terceiros, como o Google Maps e o Google Forms. A Pombal XXI não é responsável pelas políticas de privacidade ou práticas de tratamento de dados desses sites. Recomendamos que consulte as políticas de privacidade desses sites antes de fornecer quaisquer dados pessoais. A recolha e tratamento de dados nestas plataformas é da responsabilidade das mesmas.
14. Alterações à Política de Privacidade
A Pombal XXI reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. As alterações serão publicadas no nosso website.
15. Contacto
Se tiver alguma questão ou preocupação sobre esta Política de Privacidade, pode contactar-nos através do endereço de email: geralpombal21@gmail.com.